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Município de Bom Jesus do Norte - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Fiscal de Contratos (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  2. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
  3. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Expedientes Administrativos (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Programas, Projetos e Ações
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Despesas com Subvenções
    7. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    8. Despesas com Obras
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Empenhos e Favorecidos
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Passagens
  5. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  6. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Estrutura Organizacional
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Imprensa Oficial
  7. Integridade
    1. LEI Geral de Proteção de Dados - LGDP (Documentos)
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Planejamento Estratégico (Documentos)
    4. Norma de Proteção ao Denunciante
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Listas de Estagiários
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Lista de Terceirizados
    13. Painel de Controle Pessoal
    14. Pessoal (Outros Documentos)
  10. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Dívida Fechamento
  11. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    7. Devolução de Recursos á Prefeitura (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Transferências Estaduais
  12. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
  13. Saúde
    1. Farmácia Básica Municipal
    2. Conect SUS
    3. Organograma
    4. Plano Municipal de Saúde
    5. PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE (PAS)
    6. RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO (RAG)
    7. Escala dos Profissionais da Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde
    9. Conferência de Saúde
  14. Poder Legislativo
    1. Câmara Municipal
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