[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000046/2020",
"processo": "001936/2020",
"objeto": "SOLICITACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS (NOVAS E DE 1º USO) TIPO MULTIFUNCIONAL, PARA REPRODUCAO DE DOCUMENTOS, TIPO, COPIA, IMPRESSAO E SCANNER. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A SUSPENSAO DAS AULAS EM RAZAO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, COVID-19, E ADOCAO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS NAO PRESENCIAIS.",
"base_legal": "Artigo 4º, Lei Nº 13.979/2020 COVID-19",
"abertura": "2020-04-15T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-04T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 15750.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000048/2020",
"processo": "001999/2020",
"objeto": "Solicitocao de autorizacao para compra emergencial de mascaras descartaveis, para atender a Secretaria Municipal de Administracao e demais secretarias desta municipalidade, devido a tramitacao de um processo licitatorio nao nos proporcionar uma compra rapida para atender a toda necessidade a tempo.",
"base_legal": "Artigo 4º, Lei Nº 13.979/2020 COVID-19",
"abertura": "2020-04-17T00:00:00",
"homologacao": "2020-04-29T00:00:00",
"conclusao": "2020-04-29T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 3190.000000000
}
]