|
| Anual | 23/08/2022 | 2022 | | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022. | DECRETO N 0181.21.pdf | 1,15MB |
|
| Mensal | 01/04/2022 | 2022 | Abril | DECRETO Nº 084, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto n 84 de 31 de março de 2022.pdf | 0,48MB |
|
| Mensal | 11/01/2022 | 2022 | Janeiro | Decreto nº 006/2022 "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundações". | Decreto_006.2022_Declara Situacao Emergencia_PMBJN.pdf | 1,48MB |
|
| Mensal | 22/12/2021 | 2021 | Dezembro | Decretos nº 0177/2021 e nº 0178/2021 - "Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021". | Decretos n.0177.2021_0178.2021_Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 31 de dezembro.pdf | 0,70MB |
|
| Não se Aplica | 09/11/2021 | 2021 | | Decreto nº 0151/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito Municipal". | DECRETO N.0151_2021_Regulamenta a Lei n.14017.2020_LEI ALDIR BRANC.pdf | 2,12MB |
|
| Não se Aplica | 15/10/2021 | 2021 | | Decreto nº0152/2021 - "Regulamenta a Lei nº013/2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Bom Jesus do Norte e dá outras providências". | Decreto n.0152.2021_Regulamenta a Lei n.013.2019, sobre o FUNMPDEC.pdf | 0,75MB |
|
| Anual | 28/09/2021 | 2021 | | Decreto nº 37-A/2021 - Dispõe sobre programação financeira do Poder Executivo a contabilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2021". | DECRETO 37-A.2021_Dispoe sobre programacao financeira 2021..pdf | 4,09MB |
|
| Mensal | 11/08/2021 | 2021 | Agosto | Decreto nº135/2021 - Decreta Luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do senhor - Renato Mataveli Ferreira. | Luto.servidor.pdf | 0,16MB |
|
| Mensal | 23/07/2021 | 2021 | Abril | Decreto nº 077/2021 - "Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)". | Decreto n.077.2021_Estabelece multas pelo descumprimento de normas higienico-sanitarias de posturas durante o estado de calamidade publica.pdf | 2,49MB |
|
| Anual | 20/04/2021 | 2017 | | Decreto nº 0178/2017 - "Regulamenta as parcerias entre o Municicípio de Bom Jesus do Norte e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências". | Decreto nº 0178.2017_Regulamenta as parcerias entre o Municipio e Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019_2014 e dá outras providencias..pdf | 19,88MB |
|
| Mensal | 06/04/2021 | 2021 | Abril | Decreto nº 072/2021 - "Dispõe sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Bom Jesus do Norte e dá outras providências". | Decreto n 072, de 05 de abril de 2021..pdf | 2,54MB |
|
| Mensal | 30/03/2021 | 2021 | Abril | Decreto nº 066/2021 - "Decreta ponto facultativo no dia 01/04/2021". | Decreto n.066_2021_Decreta Ponto Facultativo dia 01.04.2021.pdf | 0,36MB |
|
| Mensal | 29/03/2021 | 2021 | Março | DECRETO Nº 065/2021 - "Dispõe sobre medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância mundial causada pela COVID-19 e dá outras providências". | Decreto 065-2021_Medidas extraordinarias para enfrentamento da emergencia da saude publica decorrente do coronavirus..pdf | 3,62MB |
|
| Mensal | 18/03/2021 | 2021 | Março | DECRETO Nº062/2021 - "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância mundial causada pela COVID-19 e dá outras providências". | DECRETO Nº062_2021_Medidas de Enfrentamento da Emergencia de saude publica (COVID.19).pdf | 2,17MB |
|
| Semestral | 02/03/2021 | 2021 | | DECRETO Nº 0049/2021 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVICTA - CHUVAS INTERNAS - COBRADE - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020". | Decreto Situação Emergencia.pdf | 1,49MB |