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| Não se Aplica | 07/06/2021 | 2021 | | Decreto nº 095/2021 - "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do Novo Coronavirus (Covid-19) no Município de Bom Jesus do Norte e dá outras providências". | Decreto n. 095.2021.Novas Medidas de Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19).pdf | 7,58MB |
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| Não se Aplica | 29/04/2021 | 2021 | | Decreto nº 080/2021 - "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do Novo Coronavirus (Covid-19) no Município de Bom Jesus do Norte e dá outras providências". | Decreto n° 080.2021_Medidas para enfrentamento da Covid.19 e dá outras providências..pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2021 | 2021 | | DECRETO Nº062/2021 - "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância mundial causada pela COVID-19 e dá outras providências". | DECRETO Nº062_2021_Medidas de Enfrentamento da Emergencia de saude publica (COVID.19).pdf | 2,17MB |
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| Não se Aplica | 11/02/2021 | 2021 | | PORTARIA/SMS/PMBJN Nº04/2021 - "Dispõe sobre a condução administrativa no processo de vacinação Covid-19, dos trabalhadores de saúde ativos, residentes no Município, e dá outras providências. | Portaria SMS.PMBJN 04.2021.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 11/02/2021 | 2021 | | PORTARIA/SMS/PMBJN Nº03/2021 - "Dispõe sobre a condução administrativa no processo de vacinação Covid-19, dos idosos acima de noventa anos de idade, e dá outras providências. | Portaria SMS.PMBJN 03.2021.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 11/02/2021 | 2021 | | PORTARIA/SMS/PMBJN Nº01/2021 - "Dispõe sobre a condução administrativa no processo de vacinação Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde de Bom Jesus do Norte - ES, e dá outras providências. | Portaria SMS.PMBJN 01.2021.pdf | 0,75MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2021 | 2021 | | PORTARIA Nº002/2021/SMS/PMBJN "Dispõe sobre o exercício do Poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde de Bom Jesus do Norte, consoante a vacinação para imunização Covid-19". | PORTARIA.SMS.PMBJN.02_2021.Dispõe o exercicio do Poder Discipli.pdf | 0,68MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2021 | 2021 | | Decreto nº 030/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Bom Jesus do Norte e dá outras povidências. | Decreto n.030_2021_SituacaoEmergencia_COVID.pdf | 1,41MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES
ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE/ES. | DECRETO Nº 0135 - 2020 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 0116 - 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,88MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 0102 - 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 0092 - 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 0086 - 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RISCO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2020 | 2020 | | Decreto Nº 80/2020 - Dispõe sobre as medidas de risco para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto Municipal. n. 080.2020.pdf | 2,46MB |
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| Não se Aplica | 03/06/2020 | 2020 | | Decreto Nº 79/2020 - Dispõe sobre as medidas de risco para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto Municipal. n. 79.2020.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 05/05/2020 | 2020 | | Decreto Nº 62/2020 - Dispõe sobre as medidas de risco para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto Municipal. n. 062.2020.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 28/04/2020 | 2020 | | Decreto Nº 60/2020 - Dispõe sobre as medidas de risco para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto Municipal. n. 060.2020.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2020 | 2020 | | Decreto Nº 45/2020 - Dispõe sobre as providências adotadas pela Administração Pública municipal e medidas necessárias a proliferação do Coronavirus (COVID-19). | Decreto Nº 45-2020.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2020 | 2020 | | Decreto Nº 41/2020 - Dispõe sobre as providências adotadas pela Administração Pública municipal e medidas necessárias a proliferação do Coronavirus (COVID-19). | Decreto Nº 41-2020.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2020 | 2020 | | Decreto Nº 37/2020 - Dispõe sobre as providências adotadas pela Administração Pública municipal e medidas necessárias a proliferação do Coronavirus (COVID-19). | Decreto Nº 37-2020.pdf | 0,29MB |