Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual30/03/20262022Não se AplicaTERMO DE CONVÊNIO Nº SEAMA/006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-H958B TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1205/2022.Termo_de_convênio_006-2022_-_Emenda_Parlamentar_1205_-_BOM_JESUS_DO_NORTE.pdf857.88 KB
Anual30/03/20262021Não se AplicaCONVÊNIO/SESA Nº 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021-WBH6T PROPOSTA SIGA Nº 0041/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.TERMO_DE_CONVÊNIO_-_2021-WBH6T.pdf297.89 KB
Anual30/03/20262021Não se AplicaCONVÊNIO/SESA Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021-88H65 PROPOSTA SIGA Nº 0038/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 0 KM.TERMO_DE_CONVÊNIO_-_2021-88H65.pdf261.92 KB
Anual30/03/20262024Não se AplicaCONVÊNIO SIGA Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-43NHW CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ESCONVENIO_044-2024_-_Bom_Jesus_do_Norte.pdf234.89 KB
Anual30/03/20262023Não se AplicaCONVÊNIO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 2023-LRKN0 PROPOSTA SIGA Nº 0013/2023 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA COBERTURA DE VALA NEGRA NO BAIRRO ALVERINO SILVA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES.CONVENIO_031-2023_-_Bom_Jesus_do_Norte.pdf263.34 KB
Anual30/03/20262023Não se AplicaCONVÊNIO Nº 019/2023 PROCESSO Nº 2023-FSZ2X PROPOSTA SIGA Nº 0109/2023 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, TENDO POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALVERINO SILVA MARTINS (LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES.CONVENIO_019-2023_-_Bom_Jesus_do_Norte.pdf261.8 KB
Anual30/03/20262021Não se AplicaCONVÊNIO Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021-MDH99 PROCESSO SIGA Nº 0052/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 10 m³, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES.CONVENIO_014-_2021_Bom_Jesus_Norte_2021-MDH99_Caminhão.pdf297.3 KB
Anual30/03/20262025Não se AplicaCONVÊNIO SIGA Nº 052/2025 PROPOSTA SIGA Nº 0016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-3HPSW CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.2025-3HPSW_-_TERMO_DE_CONVÊNIO_SIGA_Nº_052-2025_ANEXO_A.pdf227.09 KB
Anual30/03/20262026Não se AplicaCONVÊNIO SIGA Nº 052/2025 PROPOSTA SIGA Nº 0016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-3HPSW CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.2025-3HPSW_-_MINUTA_TERMO_DE_CONVÊNIO_SIGA_Nº_052-2025.pdf269.45 KB
Anual30/03/20262024Não se AplicaCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024-KC8N3 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES, TENDO POR OBJETO AMPLIAR A OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.019.2024_-_CONVÊNIO_DE_COOPERAÇÃO_TÉCNICA_-_BOM_JESUS_DO_NORTE.pdf637.63 KB
Anual30/03/20262024Não se AplicaCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEIF “MINERVINA DA SILVA ARAÚJO”.0003.2024_-_EMENDA_PARLAMENTAR_-_BOM_JESUS_DO_NORTE.pdf284.21 KB
Anual27/07/20202020Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES, E A ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL DE BOM JESUS DO NORTE - ES.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2020.pdf4,84MB
Anual27/07/20202020Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014-2020.pdf13,83MB
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