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| Anual | 24/07/2024 | 2024 | | ORIENTAÇÕES ANO ELEITORAL 2024 | RECOMENDAÇÃO 05.2024 - ELEIÇÕES. assinado.pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 16/02/2024 | 2024 | Janeiro | RECOMENDAÇÃO N° 01/2024- PLANEJAMENTO | RECOMENDAÇÃO INTERNA 01.2024. Planejamento..pdf | 6,72MB |
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| Não se Aplica | 14/09/2021 | 2021 | | Oficio Circular nº003/2021/CGM/PMBJN_Suprimento de Fundos. | Oficio Circular nº.003.2021.CGM.PMBJN_Suprimento de Fundos.pdf | 0,65MB |
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| Não se Aplica | 14/09/2021 | 2021 | | Oficio nº020/2021/CGM/PMBJN_Atendimento a Normativa nº074/2021 "Restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, § 2º da CF/88". | Oficio n.020.2021.CGM.PMBJN_Atendimento Normativa n.074.2021_Camara Municipal.pdf | 0,72MB |
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| Anual | 22/07/2021 | 2021 | | OFICIO Nº014/2021/CGM/PMBJN - "Recomendar a adoção de procedimentos para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Executivo de Bom Jesus do Norte". | Oficio_014_2021_Recomendar.Implementar.LGPD(assinado) (1).pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2021 | 2021 | | Recomendação nº001/2021/CGM/PMBJN - "Recomenda as Secretarias Municipais o planejamento das licitações com intuito de evitar o fracionamento de despesas". | Recomendação_001.2021.CGM_Fracionamento de despesas..pdf | 1,81MB |
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| Mensal | 14/04/2021 | 2021 | Abril | Orientação Técnica-Juridica e Pedagógica nº 01/2021 - "Orienta adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC". | ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA E PEDAGÓGICA - 01-2021.pdf | 3,79MB |
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| Anual | 09/04/2021 | 2021 | | ORIENTAÇÃO Nº 01/2021 - "Orienta adoção de medidas para implementação do Sistema Integrado de Execução Oçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, em atendimento do 10.540/2020". | ORIENTAÇÃO_TECNICO.JURIDICO_PEDAGÓGICO_001.2021_SIAFIC_CMBJN.pdf | 3,33MB |
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| Semestral | 31/03/2021 | 2021 | | CI Nº008/2021/CGM/PMBJN - RECOMENDAÇÃO DA CGM - LIMITE DE GASTO COM PESSOAL - GESTÃO FISCAL | CI.008.2021_Recomendação_Limitepessoal_GestaoFiscal.pdf | 1,47MB |
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| Anual | 03/12/2020 | 2020 | | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). | Recomendar.LGPD.primeiras.impressoes.pdf | 1,06MB |
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| Anual | 03/12/2020 | 2020 | | Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). | Recomendar.LGPD.primeiras.impressoes.pdf | 1,06MB |
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| Anual | 01/09/2020 | 2020 | | Orientação nº002/2020 "Orientar ao Senhor Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais que atentem para o pagamento de diárias de acordo com a legislação". | ORIENTAÇÃO_CGM_002_2020_Diarias.pdf | 0,10MB |
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| Anual | 17/08/2020 | 2020 | | DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RECOMENDAÇÃO TECNICA.002_2020_UCCI(assinado).pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 22/06/2020 | 2020 | | Orienta os órgãos e entidades da administração pública municipal a respeito das medidas excepcionais das ações administrativas, tendo em vista o enfrentamento da emergência em saúde pública. | ORIENTAÇÃO_CONJUNTA_CGM_PROJUR_001.2020.pdf | 0,35MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2020 | | Orientação Técnico-Jurídica e Pedagógica n° 01-2020 - Dispondo sobre atuação da Unidade Central de Controle Interno no âmbito Municipal.
| ORIENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICO e PEDAGÓGICA n° 01-2020 - UCCI..CMBJN..pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2020 | 2020 | | Recomendação. 001/2020 - UCCI publicidade ano eleitoral. | Recomendação.001.2020.UCCI.publicidade.ano.eleitoral.pdf | 0,47MB |