Atualizado em: 29/05/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000036/2025Dispensa008RDB/202528/05/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de plotagem de veiculos com adesivos em vinil.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.438,00R$ 4.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoPlotagem de veiculosContratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de plotagem de veiculos com adesivos em vinil (confeccao e aplicacao de recorte eletronico em vinil de acordo com a solicitacao da Secretaria Municipal interessada), resistente ao sol e a chuva, impressao de alta resolucao. Obs: O servico contempla (se necessario) a remocao de adesivos antigos, preparacao e aplicacao de nova plotagem.UNIDADE3,0000R$ 1.400,00R$ 4.200,00
000035/2025Dispensa0TG1MJ/202528/05/2025Construcao de parede de gesso na EMEIEF Sao Sebastiao, incluso fornecimento de material e mao de obra.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.996,80R$ 3.040,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
WADSON SILVA RAMOS 1308852371627.329.294/0001-56ServicoPAREDE DE BLOCO DE GESSO (50cm x 70cm x 08cm)com fornecimento de material e mao de obra.32,0000R$ 95,00R$ 3.040,00
000034/2025Dispensa0RBJH8/202426/05/2025Contratacao de uma empresa para locacao de mesa, cadeira, toalha demesa e tampao de mesa.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 18.609,00R$ 15.270,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERRALHERIA CASTRO LTDA51.031.861/0001-78ServicoSERVICO DE LOCACAO DE MESASSERVICO DE LOCACAO DE MESAS PLASTICAS PARA 4 (QUATRO) LUGARES, DE QUALIDADE, RESISTENTE, NA COR BRANCA,DENTRO DOS PADROES E ESPECIFICACOES ACEITOS PELOS ORGAOS CONTROLADORES DO MERCADO. MATERIAL: POLIPROPILENO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E IMETRO: COM PROTECAO CONTRAS OS RAIOS UV. COM DIMENSOES MINIMAS: COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA: 70 CM ALTURA 70,5 CM DIARIA. A EMPRESA SERA RESPONSAVEL POR ENTREGAR OS OBJETOS LIMPOS E RETIRA-LOS NO LOCAL DETERMINADO POR MEIO DE OFICIO.UNIDADE400,0000R$ 4,00R$ 1.600,00
SERRALHERIA CASTRO LTDA51.031.861/0001-78ServicoTAMPAO DE MESA DE 10 LUGARES- LOCACAO DE TAMPAO DE MESA EM MADEIRA REDONDO COM APROXIMADAMENTE 1,30 (UM METRO E TRINTA CENTIMETROS) DE DIAMETRO PARA ATENDER 10 LUGARES. DIARIA. A EMPRESA SERA RESPONSAVEL POR ENTREGAR OS OBJETOS LIMPOS E RETIRA-LOS NO LOCAL DETERMINADO POR MEIO DE OFICIOUNIDADE300,0000R$ 5,90R$ 1.770,00
BRUNO MEDEIROS FERNANDES43.135.554/0001-09ServicoTOALHA DE MESA PARA TAMPAO DE 10 LUGARESLOCACAO DE TOALHA DE MESA PROPRIA 3X3M EM MATERIAL CETIM, ORGANZA OU OXFORD PARA MESA REDONDA DE COM TAMPO DE MADEIRA DE 1,4M DE DIAMETRO EM CORES VARIADAS DIARIA A EMPRESA SERA RESPONSAVEL POR ENTREGAR OS OBJETOS LIMPOS E RETIRA-LOS NO LOCAL DETERMINADO POR MEIO DE OFICIO.UNIDADE300,0000R$ 8,00R$ 2.400,00
SERRALHERIA CASTRO LTDA51.031.861/0001-78ServicoSERVICO DE LOCACAO DE CADEIRAS INDIVIDUAISSERVICO DE LOCACAO DE CADEIRAS INDIVIDUAIS PLASTICAS, DE QUALIDADE, RESISTENTE, NA COR BRANCA, DENTRO DOS PADROES E ESPECIFICACOES ACEITOS PELOS ORGAOS CONTROLADORES DO MERCADO. MATERIAL: POLIPROPILENO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E IMETRO: COM PROTECAO CONTRAS OS RAIOS UV: PESO MINIMO SUPORTADO DE 100 KG DIARIA. A EMPRESA SERA RESPONSAVEL POR ENTREGAR OS OBJETOS LIMPOS E RETIRA-LOS NO LOCAL DETERMINADO POR MEIO DE OFICIO.UNIDADE5000,0000R$ 1,90R$ 9.500,00
000033/2025Dispensa01T937/202516/05/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atender aos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes Turismo e Lazer durante o ano de 2025.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 34.772,80R$ 26.080,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MOROZESKY E SOUZA SERVICOS GERAIS E SEGURANCA LTDA35.269.423/0001-96ServicoServico de seguranca desarmadapara atender os Eventos EsportivosUNIDADE160,0000R$ 163,00R$ 26.080,00
000032/2025Dispensa0QGVP1/202416/05/2025Contratacao de empresa especializada no servico de vidracaria com fornecimento e instalacao de porta de vidro temperado para a sala da Secretaria Municipal de Administracao e a sala do Departamento de Recursos Humanos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.341,67R$ 11.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSEIAS DA SILVA COELHO - MEI13.392.628/0001-21ServicoConfeccao e instalacao de fechamento de ambiente com vidro temperado,nas seguintes especificacoes: vidro - 08mm, cor - incolor, com pelicula jateado, cor do aluminio - branca. L. 307cm x A. 266cm; L. 320cm x A. 236cm.UNIDADE1,0000R$ 4.900,00R$ 4.900,00
JOSEIAS DA SILVA COELHO - MEI13.392.628/0001-21ServicoConfeccao e instalacao de porta de correr de 04 folhas,sendo 02 fixas e 02 moveis, de vidro temperado com as seguintes especificacoes: vidro - 06mm, cor - incolor, cor do aluminio - preto. Montagem em parafuso de inox. L. 279cm x A. 235cmUNIDADE1,0000R$ 7.000,00R$ 7.000,00
000031/2025Dispensa01GTSC/202516/05/2025Contratacao de empresa especializada para fornecer servicos de assessoria contabilLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 67.824,00R$ 60.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GB CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA50.375.595/0001-38ServicoContratacao de empresa:especializada para prestar servico de assessoria contabil, para auxilio ao setor de recursos humanos em relacao ao ESocial e transmissao da PCF junto ao sistema CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, especificamente aos setores e sistemas integrados que prestam essas informacoes em conjunto.MES12,0000R$ 5.000,00R$ 60.000,00
000030/2025Dispensa0TPK5C/202514/05/2025Contratacao de empresa especializada em buffet completo para oferecimento de almoco para o encontro do NUPAES que tera como anfitria a Secretaria de Educacao e Cultura de Bom Jesus do Norte.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.496,40R$ 4.851,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
42.866.347 GUSTAVO EVANGELISTA ALMEIDA MOREIRA42.866.347/0001-61ServicoALMOCO, BEBIDAS E ESPACO EXCLUSIVO3 horas de duracao. Cardapio: arroz, salada russa e farofa de alho. Duas opcoes de carne: frango desossado assado e pernil suino ao molho madeira. Bebidas nao-alcoolicas: agua mineral sem gas, pelo menos 1 (uma) variedade de suco de fruta; pelo menos uma variedade de refrigerante de cola. A contratada devera fornecer cobertura completa com fornecimento de pratos de vidro, talheres, maitre, garcons e apoio de cozinha. INCLUSO: local exclusivo, mesas, cadeiras, toalhas.UNIDADE70,0000R$ 69,30R$ 4.851,00
000029/2025Dispensa0VK7TG/202407/05/2025Aquisicao de grama verde esmeralda.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.135,10R$ 1.760,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSIMAR GONCALVES DE AMORIM05.949.351/0001-67MaterialGRAMA ESMERALDAEm placas uniformes livres de doencas e pragas. Macia e resistente ao pisoteamento, com folhas estreitas e medias, de cor verde-esmeralda e estoloes penetrantes, que enraizam facilmente. Deve formar um perfeito tapete de grama. Com adubo ou similar. Tamanho aproximado: 1,0 x 1,0METRO QUADRADO110,0000R$ 16,00R$ 1.760,00
000027/2025Dispensa05WKH7/202522/04/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de buffet.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 43.054,77R$ 28.314,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LETICIA VICENTE AGUIAR36.273.815/0001-91ServicoCOFFEE BREAK (100 PESSOAS)04 Tipos de salgados (02 salgados Fritos e 02 salgados de forno) - Minimo de 6 Por pessoa. - 02 tipos de bolo ou biscoito Doce - para bolo minimo de 02 porcoes de 100 grs cada Pessoa e para biscoito doce, minimo de 2 und por pessoa. - 01 tipo de suco de fruta (natural ou polpa) - minimo de 200ml por pessoa. - 02 tipos de refrigerante (convencional e diet) - minimo de 200ml por pessoa. - agua mineral sem gas - minimo de 200 ml por pessoa. - Cafe preto, com e sem acucar minimo de 100ml por Pessoa. - Saches de acucar e adocante em quantidade Proporcional ao numero de Pessoas. - Os alimentos e bebidas serao dispostos em mesas para O cliente servir-se pessoalmente. - O suco devera vir adocado, salvo recomendacao Expressa da secretaria, no Momento da solicitacao. - Demanda de pessoal: minimo de 02 atendentes para ate 50 pessoas, devidamente Uniformizado e identificado. - Quantidade minima de pessoas: 100 pessoas. Periodo manha e tardeUNIDADE6,0000R$ 2.269,00R$ 13.614,00
THIAGO RIBEIRO SILVA35.830.373/0001-74ServicoSERVICO DE BUFFET (100 pessoas)Almoco com tutu de feijao ou feijao de caldo, arroz branco ou arroz colorido,salada e salpicao, pernil assado e lagarto ao molho madeira ou coxa e sobrecoxa assada e lagarto ao molho madeira, suco natural ou polpa e 2 tipos de refrigerante(convencional ou diet) com no minimo 200 ml por pessoa, e 1 tipo de sobremesa. Conforme solicitacao da Secretaria.UNIDADE3,0000R$ 4.900,00R$ 14.700,00
000026/2025Dispensa003034/202422/04/2025O objeto desta contratacao consiste na abertura de processo, na modalidade de dispensa de licitacao, para contratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinil impressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao para caracterizacao da frota de veiculos pertencentes a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.856,35R$ 4.630,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE4,0000R$ 5,25R$ 21,00
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE4,0000R$ 5,25R$ 21,00
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE4,0000R$ 5,25R$ 21,00
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuario e Infraestrutura Rural´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de altura.UNIDADE10,0000R$ 5,25R$ 52,50
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE10,0000R$ 5,25R$ 52,50
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitacao e Direitos Humanos´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE10,0000R$ 5,25R$ 52,50
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ‘Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, na medida 30cm de cumprimento por 10cm de alturaUNIDADE50,0000R$ 2,10R$ 105,00
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Educacao e Cultura´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE28,0000R$ 5,25R$ 147,00
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com dizeres ´´Secretaria Municipal de Saude´´, na medida 50cm de cumprimento por 15cm de alturaUNIDADE50,0000R$ 5,25R$ 262,50
CAROLINE STEPHANE CUNHA AGUIAR MEDEIROS55.859.093/0001-04ServicoContratacao de empresa especializada para a confeccao de adesivo vinilimpressao policromia de recorte eletronico resistente ao sol e a chuva, impressao em alta resolucao com a numeracao dos veiculos, sendo com inicio em 001 e termino em 105, na medida 12cm de cumprimento por 7,5cm de altura (um de cada).UNIDADE105,0000R$ 8,50R$ 892,50
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