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Atualizado em: 11/02/2026 19:30:35

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO 003/2026",
    "documento_participante": "41.932.371/0001-99",
    "nome_participante": "AMVI -ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO VALE DO ITABAPOANA",
    "historico": "REALIZACAO DO PRE-CARNAVAL DE RUA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE, EVENTO DE CARATER CULTURAL E POPULAR, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CULTURA LOCAL, INCENTIVAR O TURISMO,  FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICIPIO E PROPORCIONAR LAZER A POPULACAO, RESPEIT",
    "valor": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO",
    "documento_participante": "36.401.784/0001-07",
    "nome_participante": "ASS. LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL",
    "historico": "REESTRUTURACAO DA PARTE ELETRICA DO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL.",
    "valor": 58382.430000000
  }
]

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