Portal da Transparência de Bom Jesus do Norte

Atualizado em: 29/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-05-21T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO",
    "documento_participante": "28.814.127/0002-44",
    "nome_participante": "CENTRO SOCIAL IMACULADO CORACAO DE MARIA-CENTRO EDUC. ALMIR ALVARENGA B. MILINHO",
    "historico": "REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROPRIO, NO VALOR TOTAL DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA GARANTIR QUE A CEI ALMIR ALVARENGA BORGES MILINHO CONTINUE OFERE-CENDO ALIMENTACAO ESCOLAR ADEQUADA AOS SEUS ALUNOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-23T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO",
    "documento_participante": "19.649.068/0001-24",
    "nome_participante": "MARCOS BARRETO CASTELHANO 09723865726",
    "historico": "CONCESSAO PELA SEMEC DE PREMIO AO COMPROMISSADO, CUJO PROJETO INTITULADO \"APRESENTACAO AO AR LIVRE NA FENEBOM\".",
    "valor": 5000.000000000
  }
]