Portal da Transparência de Bom Jesus do Norte

Atualizado em: 18/12/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-12-13T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 006/2024",
    "documento_participante": "28.814.127/0002-44",
    "nome_participante": "CENTRO SOCIAL IMACULADO CORACAO DE MARIA-CENTRO EDUC. ALMIR ALVARENGA B. MILINHO",
    "historico": "REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO FNDE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.087,98 (TRES MIL, OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO AO PROGRAMA NACIO-NAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) PARA A CEI ALMIR ALVARENGA BORGES MILINHO E VISA GARANTIR A CONT",
    "valor": 3087.980000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "08 - Agosto",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-08-21T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 005/2024",
    "documento_participante": "36.401.784/0001-07",
    "nome_participante": "ASS. LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL",
    "historico": "REPASSE ANUAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), EM DUAS PARCELAS, DESTINADO AO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL, NA QUAL E DESEMPENHADO UM PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANCA, ACOLHIMENTO E ASSISTENCIA AOS IDOSOS, PARA FIN",
    "valor": 190000.000000000
  }
]