Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO MESA E CADEIRA PARA ALUNOS DO ENS.FUNDAMENTALCONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPRENDIDA ENTRE 1,59 E 1,88 M (CONJUNTO AZUL), CONFORME GRAVACAO IMPRESSA POR POR TAMPOGRAFIA NA ESTRUTURA DA MESA E NO ENCOSTO DA CADEIRA: CONJUNTO COMPOSTO DE :a) 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MDP, REVISTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AC0, CONTENDO PORTAS-LIVROS EM PLASTICO INJETADO. b) 1 (UMA) CADEIRA EMPILHAVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM TUDO POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE ACO. ESTRUTURA METALICA (MESA E CADEIRA): . MESA: MONTANTES VERTICAIS, PES E TRAVESSAS CONFECCIONADOS EM TUBO DE ACO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA; .CADEIRA: ESTRUTURA EM TUBO DE ACO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA: .PINTURA: EM TINTA EM PO HIBRIDA EPOXI/ POLIESTER, ELETROSTATICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MINIMA 40 MICROMETROS, NA COR -CINZA- TRATAMENTO ANTIRRUGINOSO QUE ASSEGURE RESISTENCIA A CORROSAO EM CAMARA DE NEVOA SALINA DE NO MINIMO 300 HRS; .SOLDAS: COM SUPERFICIE LISA E HOMOGENEA, SEM PONTOS CORTANTES, SURPEFICIES ASPERAS OU ESCORIAS; TODOS OS ENCONTROS DE TUBOS DEVEM RECEBER SOLDA EM TODO O PERIMETRO DA UNIAO; SEM RESPINGOS. IRREGULARIDADES DE SOLDA E REBARBAS; JUNTAS SOLDADAS ESMERILHADAS E CANTOS AGUDOS ARREDONDADOS. FITA DE BORDA ( TAMPO DA MESA): . NA COR AZUL, COM 22MM DE LARGURA E 3 MM +/- 0,5MM DE ESPESSURA; .COLADA COM ADESIVO HOTMELTING; RESISTENCIA AO ARRANCAMENTO MINIMA DE 70N; . PONTO DE INICIO E TERMINO DE APLICACAO DA FITA DE BORDO NO PONTO CENTRAL E DO LADO OPOSTO A BORDA DE CONTATO COM USUARIO; .PONTO DE ENCONTRO DA FITA DE BORDO SEM ESPACOS OU DESCOLAMENTOS QUE FACILITEM SEU ARRANCHAMENTO. PORTA LIVROS (MESA): .DE PLASTICO, NA COR CINZA, FIXADO NA ESTRUTURA METALICA, ABAIXO DO TAMPO DA MESA; PONTEIROS E SAPATAS(MESA E CADEIRA): EM POLIPROPILENO COPOLIMETRO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR AZUL; FIXADOS A ESTRUTURA ATRAVES DE ENCAIXE E PINO EXPANSOR; .ASSENTO E ENCOSTO (CADEIRA): EM POLIPROPILENO COPOLIMETRO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR AZUL; . FIXADAS A ESTRUTURA ATRAVES DE REBITES DE REPUXO CARACTERISTICAS ADICIONAIS: .GARANTIA: DE 24 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MOBILIARIO; .CERTIFICACAO: PRODUTO CERTIFICADO CONFORME PORTARIA INMETRO N° 105/2012; .CERTIFICADO DE CONFORMIDADE: Nº 181.007/16- ABNT CERTIFICADORA; RELATORIO Nº 89 MT.012/2017 REV 01, DE22/12/17- ABNT CERTIFICADORA (COMPONENTES ZURICH) RELATORIO Nº 89.MT.011/2017 REV 01 DE22/12/17 -ABNT CERTIFICADORA (COMPONENTES PLAXMETAL); RELATORIO DE ANALISE DA COLAGEM DA FITA DE BORDA: Nº MOV/L-010.502/17 - FALCAO BAUER; MANUAL DE USO E CONSERVACAO.350,0000R$ 330,00R$ 115.500,00
MaterialMESA PARA PROFESSOR1,40 comp x 70 cm prof x 74 cm alt; MADEIRA MDP/BP 15MM; ACABAMENTO: PERFIL POSTFORM/FITA DE BORDO 1MM; 2GAVETAS COM CHAVE; SUPORTE MOVEL PARA TECLADO; PRODUTO DE ALTA QUALIDADE; COR AZUL OU CINZA.67,0000R$ 465,00R$ 31.155,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/12/2022 0005519/2022 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 146.655,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
07/12/2022 0005519/2022 0006141/2022 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 146.655,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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