Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1POLIDO, LONGO E FINO, GRAOS INTEIROS, APRESENTANDO ASPECTO CARACTERISTICO, SEM PRESENCA DE SUJIDADES E VETORES, COM PRAZO DE VENCIMENTO MINIMO DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA FIRME E TRANSPARENTE. QUANTIDADE: 10KG PODENDO SER 2 PACOTES DE 5KG CADA1.300,0000R$ 26,13R$ 33.969,00
MaterialLEITE EM POINSTANTANEO, INTEGRAL, VITAMINADO; COMPOSICAO: PROSUTO RESULTANTE DA DESIDRATACAO DO LEITE FRESCO; ASPECTO: PO FINO UNIFORME, SEM GRUMOS, ISENTOS DE PARTICULAS ESTRANHAS; COR: BRANCO; ODOR: SUAVE NAO ACIDO; NAO RANCOSO; SEM ODORES ESTRANHOS SEMELHANTE AO LEITE FLUIDO; SABOR: SUAVE; NAO ACIDO, NAO RANCOSO, LEITE EM PO INTEGRAL, MIX VITAMINICO CONTENDO: FERRO, COBRE, ZINCO, MANGANES, MAGNESIO FLUORSELENIO E VITAMINA A, C, D, E, B1, B2, B6, B9, (ACIDO FOLICO), B12, H, K, PP, PANTATENICO DE CALCIO E LETICINA DE SOJA: MATERIA GORDA ( M/M): MAIOR OU IGUAL A 26,0; UMIDADE ( M/M): MAX 3,5; O LEITE DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES GERAIS DO REGULAMENTO TECNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PO, FIXADA PELA PORTARIA Nº 369, DE 04/09/1997, MAA. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM POLIPROPILENO ALUMINIZADO, COM CAPACIDADEDE 800G. INSTRUCOES QUE DEVEM CONSTAR DO ROTULO/EMABALEGEM PRIMARIA: DARA DE FABRICACAO E LOTE; DATA DE VALIDADE; NOME E ORIGEM DO PRODUTO; DADOS DA EMPRESA FABRICANTE; PESO LIQUIDO, INFORMACOES UTEIS SOBRE CONSERVACAO E MANUSEIO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA STER NO MINIMO 8 A 12 MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA. CONTENDO INFORMACAO NUTRICIONAL E SELO DE INSPECAO FEDERAL OU ESTADUAL.1.300,0000R$ 27,06R$ 35.178,00
MaterialPO DE CAFEQUALIDADE: SUPERIOR; TRADICIONAL, TORRADA E MOIDO; A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO DO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFE, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU LAUDO DE AVALIACAO DO CAFE, EMITIDO POR LABORATORIO ESPECIALIZADO, COM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 4,5 PONTOS. NUMA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 EMBALADO A VACUO EM EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 9 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR COM REGISTRO DA DATA DE FABRICACAO E VALIDDAE ESTAMPADAS NO ROTULO DA EMBALAGEM; GOSTO; COMBINA O AROMA E SABOR DO CAFE ARABICA, COM FORTIDAO DO ROBUSTA; EMBALAGEM DE 250G.1.300,0000R$ 11,19R$ 14.547,00
MaterialMACARRAO COM OVOS TIPO ESPAGUETEDEVERA SER FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS DE 1ª QUALIDADE. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA AGUA NAO DEVERA TURVA-LAS ANTES DA COCCAO, NAO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANCOSAS. NA EMBALAGEM NAO PODERA HAVER A MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRAO, SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM ASPECTO CARACTERISTICO SEM PARASITAS E MOFO. COM RENDIMENTO MINIMO APOS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANES DA COCCAO, CONTENDO ESPECIFICACOES NO ROTULO E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE. QUANTIDADE: 1KG PODENDO SER 2 PACOTES COM 500G CADA.1.300,0000R$ 5,41R$ 7.033,00
MaterialFUBA DE MILHOOBTIDO DE GRAOS SADIOS, COLORACAO HOMOGENEA,COM AUSENCIA DE MATERIA E ODORES ESTRANHOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG.1.300,0000R$ 5,13R$ 6.669,00
MaterialFEIJAO PRETOTIPO 1 - CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 DE GRAOS E INTEGROS DE COR CARACTERISTICA, MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE PRODUCAO DE ULTIMA SAFRA. ISENTO DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, GRAOS OU PEDACOS DE GRAOS AVARIADOS, CARUNCHADOS, IMATUROS, DANIFICADOS POR INSETOS, ALFINETADOS, MANCHADOS ENRUGADOS, DESCOLORIDOS, AMASSADOS E ISENTOS DE MATERIAS ESTRANHAS COMO GRAOS OU SEMENTES DE OUTRAS ESPECIES. ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO, ATOXICO, TRANSPARENTE, TERMO SOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO 01KG, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA E LOTE INDELEVEIS. QUANTIDADE: 02 KILOS PODENDO SER 02 PACOTES DE 01 KG CADA.1.300,0000R$ 8,40R$ 10.920,00
MaterialACUCAR CRISTAL 5 KGCOLORACAO UNIFORME, ISENTO DE MATERIAS TERROSAS, VETORES E ODORES ESTRANHOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLASTICA FIRME E TRANSPARENTE DE 5 KG.COM VENCIMENTO MINIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.1.300,0000R$ 26,13R$ 33.969,00
MaterialCANJIQUINHAOBITIDO DE GRAOS SADIOS,COLORACAO HOMOGENEA,COM AUSENCIA DE MATERIAS E ODORES ESTRANHOS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG. QUANTIDADE: 01 KG1.300,0000R$ 4,67R$ 6.071,00
MaterialOLEO DE SOJAPRODUTO REFINADO OBTIDO DO GRAO DE SOJA, APRESENTANDO ASPECTO OLEOSO E LIQUIDO VISCOSO, FABRICADO A PARTIR DEW MATERIA PRIMA SA E LIMPA, COM AUSENCIA DE ODOR, COE E SABOR ESTRANHO, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. QUANTIDADE: 1.800ML PODENDO SER 2 LATAS DE 900ML CADA1.300,0000R$ 20,53R$ 26.689,00
MaterialBISCOITO MAISENAO PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 48 (DECRETO 12.486/78). RESOLUCAO CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/13 E RESOLUCAO Nº 344 DE 13/12/02. INGREDIENTES MINIMOS: FARINHA DE TRIGO RNRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR INVERTIDO, SAL. NAO DEVERA CONTER LEITE OU SORO DE LEITE NA COMPOSICAO, ENTRETANTO PODERA CONTER TRACOS DE LEITE. SEM GORDURAS TRANS. PODERA CONTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLACAO VIGENTE E QUE NAO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERAO SER DECLARADOS. CARACTERISTICAS: ODOR, COR E SABOR E TEXTURA CARACTERISCOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM: PACOTESCOM DUPLA EMBALAGEM DE POLIPROILENO, RESISTENTE, ATOXICA LACRADA, CONTENDO DE 400 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 MESES DA DATA DA ENTREGA.1.300,0000R$ 4,66R$ 6.058,00
MaterialACHOCOLATADOEM PO INSTANTANEO,COM VITAMINAS B1,B2,B6 E B12,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 400G COM PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.1.300,0000R$ 4,01R$ 5.213,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/01/2023 0000102/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 57.328,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
24/01/2023 0000102/2023 0000167/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 57.328,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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